O Observatório das Unidades de Conservação (UCs) Municipais do estado é uma página de monitoramento e consulta de informações sobre as UCs Municipais criadas em território fluminense. Nele apresentamos em detalhes as unidades municipais, seus limites, arquivos de gestão e informações estatísticas sobre implementação e características gerais. O Observatório permite a divulgação e a pesquisa sobre o universo das UCs Municipais criadas em todo o estado.
Este sistema de monitoramento foi elaborado pelo ProUC a partir de um censo de todas as Unidades de Conservação Municipais do estado do Rio de Janeiro, realizado junto aos 92 municípios da unidade federativa a partir de 2019. As informações apresentadas incluem uma longa avaliação dos atos de criação de cada unidade, ajustes técnicos de seus limites e informações de gestão declaradas pelas equipes municipais.
O Observatório disponibiliza para consulta todos os documentos disponibilizados pelos municípios,
além de todos os limites e algumas informações de gestão, como:
1) Atos de criação, memoriais descritivos, limites e outros documentos de gestão municipal disponibilizados;
2) Informações estatísticas sobre a gestão e a implementação das unidades municipais de todo o estado.
3) Tamanho e limite das unidades municipais apresentados em mapas;
O Observatório apresenta, também, todas as UCs federais, estaduais e RPPNs criadas no território do estado do Rio de Janeiro. É possível visualizar todas elas juntas em cada “Quadro”, o que permite identificar a formação de corredores ecológicos e as sobreposições existentes entre essas áreas protegidas.
Apresenta todas as UCs criadas no Estado do Rio de Janeiro, nas esferas federal, estadual e municipal. É possível aplicar filtros por “Grupos” ou “Categorias” para conhecer melhor cada UC e o quantitativo existente no estado. O quadro permite, ainda, pesquisar as unidades municipais criadas por década e ano, além de demonstrar todas as buscas em mapa georreferenciado. Todas as informações foram declaradas por gestores municipais.
Apresenta o grau de implementação e gestão das Unidades de Conservação Municipais, sendo possível pesquisar quais delas apresentam Plano de Manejo, Conselho Gestor, ações de fiscalização além de outras ferramentas de gestão. Aplicando os filtros associados é possível gerar estatísticas e conhecer aquelas unidades que apresentam todos os itens implementados. É possível também realizar a pesquisa selecionando categorias da sua escolha. Todos os resultados são apresentados em mapa georreferenciado com lista e localização das unidades. Outra possibilidade é ter uma dimensão da implementação no estado por ferramenta de gestão. Todas as informações foram declaradas por gestores municipais.
Apresenta informações sobre uso público nas UCs Municipais. É possível realizar pesquisas sobre infraestrutura, atrativos e atividades existentes nas unidades. As buscas podem ser filtradas por grupos e categorias, bem como identificar se existem instrumentos de regularização do uso público para cada unidade. Todas as buscas são exibidas em mapa georreferenciado e lista das unidades. Todas as informações foram declaradas por gestores municipais.
Permite ao usuário identificar as UCs municipais que apresentam populações vivendo em seu interior, sejam tradicionais ou não tradicionais, demonstrando também ameaças que foram relatadas pelos gestores municipais dentro e no entorno das unidades. Todas as buscas são exibidas em mapa georreferenciado e lista das unidades. Todas as informações foram declaradas por gestores municipais.
Sobre pesquisa e monitoramento, apresenta as UCs Municipais que contam com estudos técnicos, pesquisas acadêmicas ou atividades de monitoramento de flora e fauna em seus territórios. Todas as buscas são exibidas em mapa georreferenciado e lista das unidades. Todas as informações foram declaradas por gestores municipais.
Apresenta o tamanho do território protegido no estado do Rio de Janeiro pelas Unidades de Conservação das três esferas de governo. Os cálculos de área foram obtidos através dos limites disponibilizados pelos municípios e órgãos gestores, ou, ainda, elaborados a partir dos memoriais descritivos constantes nos atos de criação. É possível ver o tamanho geral da área protegida por grupos – Proteção Integral e Uso Sustentável – e por tutela de gestão.